A cultura de proteção de dados pode ser entendida como a conscientização das pessoas sobre a importância de se resguardar a privacidade e proteção de dados pessoais, para que a partir dessa consciência adotemos comportamentos e boas práticas que evitem o uso inadequado de dados e impeça ou, na medida do possível, mitigue o risco de incidentes envolvendo essas informações.
Todos nós devemos cuidar dos nossos dados pessoais e dos dados de outras pessoas, observando em nossas relações cotidianas o respeito às informações que pertencem àqueles com quem convivemos, sejam clientes, parceiros de negócios, colegas de trabalho, amigos, familiares, conhecidos, ou mesmo de pessoas que não conhecemos mas que, por alguma razão, tivemos acesso a seus dados, de forma pública ou privada.
Essa consciência mostra-se cada vez mais essencial e urgente, diante dos mecanismos tecnológicos e da ampliação da sociedade em rede, que possibilita rápida e instantânea disseminação de informações.
A cultura de proteção de dados deve ser vista de forma extensiva e mais abrangente possível.
Partindo da premissa de que a privacidade e os dados pessoais de qualquer pessoa merecem ser respeitados, é importante estabelecer cultura sólida nesse sentido. Com isso, passaremos a enxergar com mais clareza e consciência a responsabilidade que temos conosco e para com o outro, cuidando para que não ocorra o uso indevido de informações que possam acarretar prejuízos a nós mesmos ou a alguém.
Mesmo não se aplicando a LGPD em relações particulares de cunho não econômico, a cultura de proteção de dados nos fará cuidar de dados da outra pessoa, a partir do momento que tomamos consciência de que a privacidade e imagem de alguém é importante e sua violação pode gerar danos, nos termos de outras normas relacionadas aos direitos fundamentais.
Com a disseminação de uma cultura protetiva e adequada, tanto os titulares quanto os agentes de tratamento farão a sua parte, contribuindo para a compreensão de que os dados são importantes e que seu uso indevido, por quem quer que seja, pode atingir de forma negativa, os direitos de alguém.
A cooperação de toda a sociedade (titulares de dados, profissionais, empresas, entidades, instituições públicas, etc) é que possibilitará uma cultura de proteção de dados efetiva, que de fato se preocupe em compreender a responsabilidade individual e coletiva, incentivando a adoção de postura preventiva em relação aos dados pessoais.
É evidente que ainda estamos muito distantes do que seria ideal, mas dar o primeiro passo para a conscientização, seguindo as normas existentes, já é um bom começo.
Façamos a nossa parte, entendendo que proteger dados é proteger pessoas.
Por Maria Gabriela de Assis Souza