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A LGPD se aplica ao prontuário médico?

Sim! A LGPD considera que informações referentes à saúde, à vida sexual, aos dados genéticos ou biométricos, quando vinculados a…

Preciso contratar um encarregado de dados?

A regra é que o agente de tratamento indique um encarregado de dados, que é a pessoa nomeada para atuar…

“Só perdi o banco de dados. Não houve incidente de segurança!”

Já ouvi essa afirmação! Mas será que a “simples” perda de dados caracteriza incidente de segurança? O artigo 46 da…

O titular pode fazer uma denúncia perante a ANPD?

A ANPD disponibiliza em seu site dois formulários distintos pelos quais podem ser informadas violações à LGPD: Denúncia e Petição…

Quem responde perante o titular pelos danos decorrentes de vazamento de dados?

O vazamento de dados representa um incidente de segurança que pode acarretar graves prejuízos para os titulares dos dados e…

E se ocorrer vazamento de dados na minha empresa?

O vazamento de dados pessoais é um incidente de segurança grave, que deve ser avaliado e administrado com muita seriedade…

Como reduzir riscos no tratamento de dados pessoais?

Não tem uma receita mágica que isenta de riscos. Não, há, por exemplo, um software milagroso que, ao ser instalado…

Existe empresa adequada à LGPD sem documentação específica de proteção de dados?

Algumas empresas ainda relutam em proceder com a adequação de suas atividades de tratamento de dados, acreditando ser desnecessário. Muitas…

Cuidado para não transformar dados pessoais em problemas para a empresa.

Um dos princípios da LGPD é o da necessidade, pelo qual o tratamento de dados deve se limitar “ao mínimo…

A disseminação da cultura de Proteção de dados é necessária e urgente

A cultura de proteção de dados pode ser entendida como a conscientização das pessoas sobre a importância de se resguardar…

O titular pode pedir a eliminação dos seus dados pessoais?

Um dos direitos dos titulares é o de requisitar ao controlador a eliminação dos dados pessoais, quando estes forem tratados…

Os agentes de tratamento de pequeno porte possuem obrigações diferenciadas para adequeção à LGPD?

De acordo com a Resolução CD/ANPD Nº 2, de 27 de janeiro de 2022, são considerados agentes de tratamento de…

A conscientização para efetividade da proteção de dados pessoais

Um dos principais objetivos da LGPD é incentivar as organizações a criarem um ambiente organizacional que possibilite o correto funcionamento…

A aplicação da LGPD aos dados de Saúde

A LGPD considera que dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma…

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